| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
CGM |
| Competência : |
CONTROLADOR GERAL |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
07/05/2020 |
| Dt. Publicação : |
08/05/2020 |
| Ementa : |
Dispõe sobre normas para o registro contábil, o controle e a movimentação dos bens patrimoniais permanentes do Município do Rio de Janeiro e dos de terceiros sob sua guarda e responsabilidade. |
| Paginação : |
21 |
| Inteiro Teor : |
61443Res.1642_2020.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 1656
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23/06/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, para inclusão e consolidação dos procedimentos estabelecidos nas legislações para medidas de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus - Covid19.
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DECRETO - 48522
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15/02/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera o art. 3º do Decreto Rio nº 48.161, de 29 de outubro de 2020, que estabelece procedimento administrativo para a aquisição de bens de informática na Administração Pública Municipal, visando sua
destinação ambientalmente adequada. |
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RESOLUÇÃO - 60
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08/06/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Instaura sindicância administrativa, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO - 62
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10/06/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO - 76
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27/09/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Instaura sindicância administrativa destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 04/001.555/2021. |
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RESOLUÇÃO - 1781
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20/12/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e divulga os prazos a serem cumpridos. |